A Exban, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Rua João Negrão, nº 731. Sala 907 Centro – Curitiba – PR, 80010-200, estabeleceu esta Política de Privacidade (“Política”) com o objetivo de demonstrar aos seus clientes e usuários o compromisso da empresa em resguardar a privacidade e proteger os dados pessoais de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Esta Política tem como objetivo esclarecer como a Exban coleta, utiliza, compartilha e armazena as informações e documentos pessoais de seus clientes e usuários. Ela se aplica a todas as atividades da Exban, incluindo o site https://exban.com.br/ e qualquer outro canal pelo qual a empresa coleta dados pessoais de seus clientes.
Ao fornecer suas informações pessoais à Exban, o cliente ou usuário concorda com o tratamento de seus dados de acordo com esta Política e com a LGPD. A Exban poderá alterar esta Política periodicamente, de acordo com as exigências da LGPD e outras leis aplicáveis. Qualquer alteração será publicada no site https://exban.com.br/ e entrará em vigor imediatamente após a publicação. É de responsabilidade do cliente ou usuário acompanhar as alterações desta Política.
Para que a Política de Privacidade da Exban possa ser compreendida de forma clara e completa, é importante que sejam esclarecidos alguns conceitos e definições fundamentais, com aprofundamento:
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos:
Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano. Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador. Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos. Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.
A Exban considera prioritária a segurança dos dados pessoais que competem à organização, e está comprometida em cumprir as disposições da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no que se refere à proteção desses dados. Para garantir a proteção desses dados, a Exban adota medidas técnicas e organizacionais de segurança de acordo com as melhores práticas de mercado e com os requisitos estabelecidos pela LGPD. As medidas técnicas podem incluir, por exemplo, o uso de criptografia para proteger os dados durante o trânsito e o armazenamento em sistemas seguros com acesso restrito. As medidas organizacionais podem incluir, por exemplo, a implementação de políticas de privacidade e de segurança da informação, treinamento de funcionários e a contratação de fornecedores que também adotem medidas adequadas de proteção de dados. Além disso, a Exban exige que seus clientes e fornecedores também adotem medidas de proteção de acordo com os contratos firmados e com as disposições da LGPD.
A Exban mantém as Informações Pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades de serviços descritas na Política de Privacidade, de acordo com o princípio da finalidade do tratamento de dados pessoais estabelecido pela LGPD. Quando os dados pessoais deixam de ser necessários ou relevantes para as finalidades para as quais foram coletados, a Exban adota medidas para garantir a sua exclusão, anonimização ou bloqueio, de acordo com o princípio da minimização de dados e do direito ao esquecimento estabelecidos pela LGPD. A Exban também pode manter os dados pessoais por um período mais longo se necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias ou para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.
Os colaboradores da empresa que descumprirem a Política de Privacidade e Dados estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Conduta e Políticas Éticas da empresa. As sanções podem incluir, mas não se limitam a, advertência, suspensão ou demissão, dependendo da gravidade da infração. Além disso, os fornecedores e terceiros que descumprirem a Política de Privacidade e Dados deverão cumprir as sanções previstas nos contratos firmados entre as partes. As sanções podem incluir, por exemplo, multas, rescisão do contrato ou exclusão do cadastro de fornecedores.
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a criação, manutenção e institucionalização da Política de Privacidade e Dados é de responsabilidade do Controlador de Dados, que é a pessoa jurídica responsável por estabelecer as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais. No caso da Exban, essa responsabilidade é do Comitê de Privacidade de Dados, que deve assegurar que a política esteja em conformidade com a LGPD e as demais disposições legais aplicáveis. Além disso, o Comitê de Privacidade de Dados deve promover a conscientização e o treinamento dos funcionários da empresa sobre a importância da proteção de dados pessoais e sobre as medidas de segurança e de cumprimento da LGPD. Também é responsabilidade do Comitê de Privacidade de Dados manter a política atualizada e garantir que ela seja cumprida de forma efetiva pela empresa
Se você suspeitar que seus dados pessoais estão sendo tratados de maneira inconsistente com a Política de Privacidade da Exban ou com as leis de proteção de dados, você tem o direito de entrar em contato com a empresa e solicitar esclarecimentos. Além disso, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões sobre a política ou sobre a forma como a Exban trata seus dados pessoais, você também pode entrar em contato com a empresa. Para facilitar o acesso das pessoas à informação e à proteção de seus direitos, a Exban nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), que pode ser contactado pelo e-mail contato@exban.com.br. O DPO é responsável por orientar os titulares de dados e auxiliar a empresa a cumprir as obrigações estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Caso você tenha alguma questão ou dúvida, não hesite em entrar em contato com o DPO da Exban.